TJMS 1405748-18.2023.8.12.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR VÍCIO CONSTRUTIVO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - MANTIDA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0806602-60.2020.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – ação declaratória de rescisão/anulação de relação contratual de empréstimo consignado c/c repetição de indébito e indenização por danos morais e materiais c/ pedido de tutela de urgência – CONTRATAÇÃO NÃ…
TJMS 0811170-22.2020.8.12.0002
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DA TABELA PRICE - JUROS REMUNERATÓRIOS NÃO ABUSIVOS – CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS REMUNERATÓRIOS – LEGALIDADE - PREVISÃO CONTRATUAL – TARIFA D…
TJMS 0800245-52.2020.8.12.0006
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA – FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – PAGAMENTO FEITO PELO CONSUMIDOR EM AGENTE RECEBEDOR NÃO REPASSADO PARA APELANTE -…
TJMS 0801022-17.2020.8.12.0045
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES – PRELIMINAR SUSCITADA NAS CONTRARRAZÕES – OFENSA À DIALETICIDADE – AFASTADA – MÉRITO – JUROS REMUNERATÓRIOS – ABUSIVIDADE – I…