TJMS 1403408-04.2023.8.12.0000
TRIBUTÁRIOVOTO – EMENTA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – VÍCIOS INEXISTENTES – REDISCUSSÃO – PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
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TJMS 1403887-89.2026.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA POR ACIDENTE DE TRÂNSITO COM ÓBITO – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – PENSÃO MENSAL PROVISÓRIA E DEPÓSITO PARA CUSTEIO DO PARTO – NEXO CAUSAL CONTROVERT…
TJMS 1406996-24.2020.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM REANÁLISE DE JULGAMENTO - RETORNO DOS AUTOS DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - OMISSÃO CONSTATADA QUANTO À ALEGADA NÃO SUBMISSÃO DE CRÉDITOS CONCEDIDOS A TERCEIROS NA…
TJMS 1404112-12.2026.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DENUNCIAÇÃO DA LIDE À SEGURADORA. OMISSÃO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA NÃO IMPUGNADA OPORTUNAMENTE. PRECLUSÃO TEMPORAL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO.…