Decisão · TJMS

TJMS 1402886-74.2023.8.12.0000

Rel. Des. João Maria Lós1ª Câmara Cíveljulgado em 2023-07-03publicado em 2023-07-05
PROCESSUAL
AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – ADVOGADO DESTITUÍDO – HONORÁRIOS CONTRATUAIS PROPORCIONAIS À ATUAÇÃO – NECESSIDADE DE ARBITRAMENTO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Processual

TJMS 1406888-19.2025.8.12.0000
Des. Ary Raghiant Neto2025-07-14
ADMINISTRATIVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - PENALIDADE DE SUSPENSÃO DE CONTRATAR E DE MULTA - LICITAÇÃO - APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO FALSA DE ENQUADRAMENTO NA CONDIÇÃO DE EMPRESA ME/E…
TJMS 1406874-35.2025.8.12.0000
Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo2025-07-14
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RECEBIMENTO DA INICIAL. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – LIA -. AUSÊNCIA DE TIPICIDADE. EXTINÇÃO SEM RESOLU…
TJMS 1603422-33.2025.8.12.0000
Des. Jonas Hass Silva Júnior2025-07-14
DIREITO PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE POSTULATÓRIA. EMBARGOS OPOSTOS SEM ADVOGADO HABILITADO. NÃO CONHECIMENTO.
TJMS 1406332-17.2025.8.12.0000
Des. Marcelo Câmara Rasslan2025-07-14
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – DIREITO À SAÚDE – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DEFERIDA PARCIALMENTE NA ORIGEM – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – DOCUMENTO MÉDICO COM INDICAÇÃO DE PSICOTERAPIA…