TJSP 1000900-89.2017.8.26.0318
CIVILAção DECLARATÓRIA CUMULADA COM INDENIZATÓRIA - CONTRATO BANCÁRIO - CHEQUE ESPECIAL - RÉU - cancelamento unilateral - ausência de PRÉVIA COMUNICAÇÃO -…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1004707-48.2025.8.26.0024
CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. PRESCRIÇÃO AFASTADA. RELAÇÃO CONTRATUAL DE TRATO SUCESSIVO. PRESCRIÇÃO DECENAL. ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. CONTRATAÇÃO DEMONSTRADA.…
TJSP 1003786-40.2024.8.26.0278
CONTRATOS FINANCIAMENTO VEÍCULO. TARIFA DE AVALIAÇÃO DE BEM. COMPROVAÇÃO DO SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO. SEGURO. CONTRATO AUTÔNOMO. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO APENAS PARA DETERMINAÇÃO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO…
TJSP 1033555-11.2024.8.26.0564
CONTRATO BANCÁRIO. EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE NÃO VERIFICADA. TAXAS APLICADAS NÃO SUPERAM O DOBRO DA MÉDIA DE MERCADO. RECURSO DO BANCO PROVIDO. AÇÃO IMPROCEDENTE. I. Caso em Exame 1…
TJSP 1001566-05.2025.8.26.0482
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de Revisão Contratual – Repactuação de Dívidas - Contrato Bancário – Superendividamento - Sentença de Improcedência – Insurgência que não prospera – Dificuldade financeira não demostrada – Despesas g…