TJMS 1408417-44.2023.8.12.0000
TRIBUTÁRIOHABEAS CORPUS – TRIPLA TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO – REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA – DECISÃO FUNDAMENTADA - PRESSUPOSTOS CONFIGURADOS –…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0803001-22.2021.8.12.0031
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. 1. Nos termos do art. 1.022, d…
TJMS 0800933-60.2021.8.12.0044
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022, DO CPC/2015 – OMISSÃO NÃO DEMONSTRADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DECIDIDA – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADO…
TJMS 0000712-64.2021.8.12.0027
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – TRÁFICO DE DROGAS – OMISSÃO – INTEMPESTIVIDADE – EMBARGOS NÃO CONHECIDOS. I – Não se conhece do recurso apresentado fora do prazo legal. II – Embargos não conhecidos.
TJMS 0800789-71.2015.8.12.0020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ARTIGO 1022 DO CPC – PRETENSÃO DE MANIFESTA REDISCUSSÃO E PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS CONHECIDOS, MAS IMPROVIDOS. I) Não demonstrado no…