TJMS 0813713-30.2022.8.12.0001
GERALAPELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – SELEÇÃO INTERNA – INGRESSO DE OFICIAIS E PRAÇAS EM SERVIÇO ATIVO PARA OS QUADROS SUPLEMENTARES DE EFETIVOS DA PMMS –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 0837001-80.2017.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAL, MORAL E ESTÉTICO – RECURSO DO AUTOR DA AÇÃO – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DA SEGURADORA PARA RESPONDER AOS TERMOS DA AÇÃO – QUESTÃO QUE DEPENDE DE ANÁLISE DE EVENTUAL…
TJMS 0838944-59.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PELOS ENTES PÚBLICOS ESTADUAL E MUNICIPAL – APELOS DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E DO MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. PEDIDO ALTERNATIVO PARA QUE O F…
TJMS 0800686-87.2021.8.12.0009
APELAÇÃO CÍVEL – MANDADO DE SEGURANÇA – AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A EX-SÓCIA HAVIA, ANTES DE DEIXAR A SOCIEDADE, INTEGRALIZADO OS IMÓVEIS EM FAVOR DA PESSOA JURÍDICA NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS CONFORME PRECE…
TJMS 1405272-77.2023.8.12.0000
MANDADO DE SEGURANÇA – JULGAMENTO EM REANÁLISE - RETORNO DOS AUTOS DA VICE-PRESIDÊNCIA - APLICAÇÃO DA TESE INSCULPIDA NO TEMA 1.009 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – RE-RG 1.133.146 - PRELIMINAR – INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA –…