Decisão · TJMS

TJMS 0832295-49.2020.8.12.0001

Rel. Des. Paulo Alberto de Oliveira3ª Câmara Cíveljulgado em 2023-07-06publicado em 2023-07-07
CIVIL
APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA – PROCESSO SIMPLIFICADO DE SELEÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS PARA A UTILIZAÇÃO DE ARMAMENTO LETAL –…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0804280-68.2024.8.12.0021
Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva2025-06-30
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONHECIMENTO – CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL – RELAÇÃO JURÍDICA VÁLIDA ENTRE AS PARTES – CONTRATO DIGITAL AUTENTICADO POR BIOMETRIA FACIAL (SELFIE) – AUSÊNCIA…
TJMS 0800516-22.2024.8.12.0006
Des. Geraldo de Almeida Santiago2025-06-30
APELAÇÃO CÍVEL DA REQUERIDA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C RETIFICAÇÃO DAS FATURAS DE ENERGIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA – MÉRITO – FATURAS EMITIDAS COM CONSUMO EXORBITANTE EM RELAÇÃO ÀS MÉ…
TJMS 0803692-80.2018.8.12.0018
Des. Odemilson Roberto Castro Fassa2025-06-30
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS HOMOFÓBIAS VIA REDE SOCIAL – AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA – FATOS QUE NÃO PODEM SER IMPUTADOS AO REQUERIDO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXA…
TJMS 0804943-17.2024.8.12.0021
Des. Marcelo Câmara Rasslan2025-07-02
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS – PRELIMINAR DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA À REQUERIDA – ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTA SERVIÇOS ÀS PES…