TJMS 1404429-15.2023.8.12.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – AGENDAMENTO DE CIRURGIA COM ESPECIALISTA – TUTELA ANTECIPADA – REQUISITOS PRESENTES – POSSIBILIDADE DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0823644-57.2022.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO EM ACÓRDÃO DE APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. FINALIDADE DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA E DE PREQUESTIONAMENTO. RECURSO REJEITADO. I. CASO…
TJMS 0858499-62.2022.8.12.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO EM ACÓRDÃO DE APELAÇÃO CÍVEL. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO. FINALIDADE DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA E DE PREQUESTIONAMENTO. RECURSO REJEITADO. I. CASO…
TJMS 0002227-47.2019.8.12.0014
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL – APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA – FURTO QUALIFICADO – TRÊS DELITOS – CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DE UM DOS DELITOS CORROBORADA POR OUTRAS PROVAS – ABSOLVIÇÃO DOS DEMAIS EM RAZÃO DA FRAGILIDADE…
TJMS 0801265-06.2016.8.12.0043
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DE DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS - CUSTEIO DE PROCEDIMENTO MÉDICO – SUCUMBÊNCIA – OMISSÃO – EMBARGOS REJEITADOS. Embargos de declaração opostos por Unimed Campo Grande/MS – Coopera…