TJSP 1000391-96.2017.8.26.0565
CIVILPrestação de serviços - Contrato de turismo – Indenização por danos materiais (restituição de valores pagos) e morais – Sentença de improcedência –…
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Outras decisões de TJSP em Civil
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TJSP 2107299-75.2018.8.26.0000
Habeas corpus – Tráfico de entorpecentes e associação ao tráfico de entorpecentes cometidos envolvendo adolescente – Agente surpreendido guardando e mantendo em depósito 2.240 gramas de cocaína em pó – Critérios a serem…
TJSP 1500939-68.2015.8.26.0554
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Omissão – Ocorrência – Acórdão que deixou de se manifestar sobre o instrumento de compromisso de compra e venda mencionado pelos executados – Compromisso de compra e venda não levado a registro –…
TJSP 2116343-21.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO FISCAL – EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - IPTU – Exercícios de 2012 a 2015 - Ilegitimidade passiva - Inexistência de registro do contrato de compra e venda no Registro de Imóveis – Legitimi…