TJSP 1001988-21.2014.8.26.0011
CIVILLocação não residencial - Ação renovatória ajuizada por sublocatário – Sentença de procedência – Apelo da ré (sublocadora) – Tendo a sublocatária oferecido,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2081363-48.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de despejo cumulada com cobrança de alugueres. Medida liminar concedida em ação reintegratória de posse movida pela própria autora relativamente ao mesmo imóvel, e que não obsta o prosseguimen…
TJSP 0008818-64.2002.8.26.0100
Apelação - Acidente de Trânsito. Não se conhece de agravo retido não reiterado no momento oportuno - A pessoa jurídica, no exercício de serviço público "de transporte coletivo de passageiros em veículos a motor, em carát…
TJSP 1000884-36.2015.8.26.0309
Apelação – Telefonia – Negativação indevida – Fraude. O uso indevido de dados cadastrais do consumidor, com a consequente negativação indevida, é situação passível de indenização por dano moral, cuja quantificação deve p…
TJSP 2057609-77.2018.8.26.0000
Agravo de instrumento – Ação de indenização por perdas e danos e lucros cessantes c.c. obrigação de não fazer – Contrato de parceria agrícola - Denunciação da lide – Indeferimento – Decisão mantida. Não há o que tirar ou…