TJMS 0837655-04.2016.8.12.0001
CIVILAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA – CONTRATO DE SEGURO COLETIVO – MILITAR – PRELIMINAR – CERCEAMENTO DE PROVA – REJEITADA – INVALIDEZ…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Civil
TJMS 0804158-64.2024.8.12.0018
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PURGAÇÃO DA MORA APÓS APREENSÃO DO BEM. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. RE…
TJMS 0801283-97.2024.8.12.0026
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE PLANO DE SAÚDE. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA ADMINISTRADORA. REJEIÇÃO. MÉRITO. CONTRATO COLETIVO POR ADESÃO COM BENEFIC…
TJMS 0802237-20.2021.8.12.0004
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FRAUDE COMPROVADA. ASSINATURA INAUTÊNTICA. DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL IN RE IPSA. REDUÇÃO…
TJMS 0801912-48.2023.8.12.0045
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO ENTRE BICICLETA E VEÍCULO AUTOMOTOR. AUSÊNCIA DE PROVA DA CULPA. ÔNUS DA PROVA. RECONVENÇÃO. DANOS MATERIAIS COMPROV…