TJSP 2058157-05.2018.8.26.0000
TRIBUTÁRIOEmbargos de declaração. Inocorrência de contradição, obscuridade ou omissão no acórdão recorrido. Pretendida reabertura de discussão sobre matéria…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2042895-54.2014.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão proferido em juízo de retratação. Artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil. Jurisdição restrita ao exame das matérias submetidas à sistemática da retratação. Impossibilidade de…
TJSP 2000197-33.2014.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão proferido em juízo de retratação. Artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil. Jurisdição restrita ao exame das matérias submetidas à sistemática da retratação. Impossibilidade de…
TJSP 2051055-05.2013.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão proferido em juízo de retratação. Artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil. Jurisdição restrita ao exame das matérias submetidas à sistemática da retratação. Impossibilidade de…
TJSP 2054299-39.2013.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Acórdão proferido em juízo de retratação. Artigo 1.030, inciso II, do Código de Processo Civil. Jurisdição restrita ao exame das matérias submetidas à sistemática da retratação. Impossibilidade de…