TJSP 1137381-68.2016.8.26.0100
CIVILApelações – Plano de saúde – A coparticipação configura contribuição apta à concessão dos benefícios dos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98 – Legitimidade…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0000651-88.2017.8.26.0599
Tráfico de drogas – Apreensão de grande quantidade de cocaína em pó, na forma de crack e maconha – Confissão do réu no sentido de que guardava a droga para terceira pessoa – Destinação de tráfico comprovada – Desclassifi…
TJSP 0000093-14.2017.8.26.0633
Roubo qualificado tentado – Prisão em flagrante, na posse da arma – Palavras da vítima e de testemunha que a acompanhava – Prova segura e indiscutível da autoria – Negativa isolada do réu – Condenação mantida – Recurso p…
TJSP 0000372-49.2016.8.26.0628
Tráfico de drogas – Prisão em flagrante – Apreensão de grande quantidade de maconha e cocaína – Palavras dos guardas municipais seguras e coerentes – Ausência de motivos para duvidar da veracidade delas – Prova segura –…
TJSP 1501055-94.2016.8.26.0536
Tráfico de drogas e posse de arma de fogo – Denúncia apontando o local de tráfico – Apreensão de grande quantidade de cocaína e maconha, além de armas, dinheiro e balança – Palavra dos policiais seguras e coerentes – Aus…