TJSP 2078934-11.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – Cumprimento de sentença – Aplicação da Lei nº 11.960/09, a partir de sua vigência, inclusive para processos em curso –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 1061440-18.2016.8.26.0002
Ação de regresso – transporte de mercadorias – extravio da mercadoria – responsabilidade objetiva da empresa transportadora contratada – prescrição inocorrente – aplicação do art. 206, §3º,V do Código Civil – indenização…
TJSP 1012606-73.2016.8.26.0037
Agravo interno - cédula de crédito bancário - cerceamento de defesa afastado - capitalização de juros viável - decisão mantida - recurso improvido.
TJSP 1025144-53.2017.8.26.0554
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ação indenizatória. Autor que insiste no pleito inicial. Ausência de vícios do artigo 1022 do CPC. Rediscussão de matéria já bem apreciada. Embargante que não apontou qualquer argumento deduzido…
TJSP 1004489-65.2017.8.26.0229
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – Ausência de vícios do artigo 1022 do CPC. Rediscussão de matéria já bem apreciada. Seguro de Proteção financeira. Consideração do entendimento sedimentado no STJ por ocasião do julgamento do REsp…