TJSP 2026114-15.2018.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – ILEGITIMIDADE ATIVA – Filiação ao IDEC – Descabimento –…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2127168-53.2020.8.26.0000
Competência recursal. Agravo de instrumento interposto no âmbito de execução fundada em título extrajudicial. Matéria afeta à C. 2ª Subseção de Direito Privado do E. Tribunal de Justiça de São Paulo (11ª a 24ª, 37ª e 38ª…
TJSP 1005120-15.2019.8.26.0269
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FINALIDADE INFRINGENTE - Inexistência dos vícios elencados nos incisos I, II e III do artigo 1.022 do CPC – Pretensão de rediscussão da matéria já decidida – Descabimento – Impossibilidade de aco…
TJSP 2085485-36.2020.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO CUMULADA DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. É possível a cumulação de execuções, nos termos do art. 780 do CPC, ainda que fundadas em títulos diversos, se houver iden…
TJSP 1032322-52.2015.8.26.0577
Competência recursal. Seguro de vida e acidentes pessoais. Cobrança. Prevenção. Julgamento de anterior apelação relativa ao mesmo feito por parte de órgão distinto desta mesma Seção. Art. 105, caput, do RITJSP. Apelação…