TJSP 2116520-87.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – EXPURGOS INFLACIONÁRIOS – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Fase de liquidação de sentença – Necessidade de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2132302-61.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de execução por título extrajudicial. Pretendida nova tentativa de penhora "on line". Irresignação procedente. Recurso que se julga de plano, sem instauração do contraditório recursal, uma vez…
TJSP 1002152-49.2017.8.26.0344
Apelação – Diferença de rendimentos em caderneta de poupança – Execução individual provisória fundada em sentença coletiva – Decisão recorrida julgando extinto o processo, sem resolução do mérito, à falta de título – Ver…
TJSP 2129582-24.2020.8.26.0000
Agravo de instrumento. Ação de execução por título extrajudicial. Pretendida suspensão da execução, com fundamento no art. 313, IV, do CPC, diante do estado de calamidade pública decretada por conta do Covid-19. Indeferi…
TJSP 1003879-02.2018.8.26.0120
Apelação – Ação revisional c.c. repetição de indébito – Cédulas rurais hipotecárias – Sentença de reconhecimento da prescrição – Irresignação improcedente – Prazo prescricional decenal contado, na melhor das hipóteses, a…