TJAC 0700805-50.2024.8.01.0006
CIVILDIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE NÃO EXCELSO. ENERGIA ELÉTRICA. "GATO".…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0000132-98.2015.8.01.0011
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA. IMÓVEL RURAL OBJETO DE HERANÇA. USUCAPIÃO ENTRE HERDEIROS. POSSE EXCLUSIVA. ANIMUS DOMINI. MERA TOLERÂNCIA FAMILIAR INCOMPROVADA. GRATUI…
TJAC 0701926-31.2024.8.01.0001
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. AVERBAÇÃO PREMONITÓRIA. CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. AUSÊNCIA DE REGISTRO. COMPROVAÇÃO DE QUE O IMÓVEL PERTENCE À RECORRENTE. INOCORRÊNCIA. FRAUDE À EXECUÇÃO. BOA…
TJAC 0700931-77.2022.8.01.0004
DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL. NEGÓCIO JURÍDICO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL, CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. TEMA 66…
TJAC 0701135-44.2024.8.01.0007
DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. EVICÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO. BEM MÓVEL. ARREMATAÇÃO DE MOTOCICLETA. PERDA DA PROPRIEDADE POR DECISÃO JUDICIAL EM FAVOR DE TERCEIRO. RESPONSABILIDADE OBJETIV…