TJAC 0700166-86.2025.8.01.0009
CIVILDIREITO CIVIL. APELAÇÃO. UNIÃO ESTÁVEL. PERÍODO DA RELAÇÃO. PEDIDO DE EXTENSÃO DO RECONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame…
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Outras decisões de TJAC em Civil
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TJAC 0715592-07.2021.8.01.0001
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA RESPONSAB…
TJAC 0705665-75.2025.8.01.0001
CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. APLICABILIDADE DAS NOMARCA CONSUMERISTAS. INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE INADIMPLENTES. DÍVIDA DECORRENTE DE CONTRATO DE REVENDA. EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E INADIMPLÊNCIA COMPROVADAS. NEGATIVA…
TJAC 0723648-24.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PASEP. REVISÃO DE CONTA INDIVIDUAL. ALEGAÇÃO DE MÁ GESTÃO E APLICAÇÃO INCORRETA DE ÍNDICES. JULGAMENTO ANTECIPADO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEITADA. INAPLIC…