TJAC 0715435-34.2021.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINARES. DESERÇÃO. AUSÊNCIA DO PREPARO. INOCORRÊNCIA. CONCESSÃO DA GRATUIDADE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0707076-61.2022.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. CONDOMÍNIO PRO INDIVISO. HERDEIROS. COMPOSSE. EXCLUSÃO DOS DEMAIS CONDÔMINOS. INTERESSE PROCESSUAL E ADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA RECONHECIDOS. RECONVEN…
TJAC 0704624-20.2018.8.01.0001
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. PREJUDICIAL DE MÉRITO. DECADÊNCIA. INAPLICABILIDADE A DECLARAÇÃO DE NULIDADE POR SIMULAÇÃO. REJEIÇÃO. MÉRITO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE. ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL. SIMULAÇÃO. NULIDAD…
TJAC 0706559-51.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE SALDO. PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO (PASEP). ALEGAÇÃO DE MÁ GESTÃO E DESFALQUES. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. PRELIMINAR CE…
TJAC 0700025-96.2023.8.01.0022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CONTRATO DE CONSÓRCIO. SEGURO PRESTAMISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INTERMEDIAÇÃO NA CADEIA DE CONSUMO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. EMBARGOS REJEIT…