Decisão · TJAC

TJAC 0722604-67.2024.8.01.0001

Rel. Des. Roberto BarrosPrimeira Câmara Cíveljulgado em 2025-11-27publicado em 2025-12-01
CIVIL
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTA VINCULADA AO PASEP. ALEGAÇÃO DE DESFALQUE E AUSÊNCIA DE RENDIMENTOS. PRESCRIÇÃO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJAC em Civil

TJAC 0707821-36.2025.8.01.0001
Des. Júnior Alberto2026-05-19
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATO BANCÁRIO DIGITAL. REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA. ASSINATURA ELETRÔNICA. VALIDADE DA RENEGOCIAÇÃO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. EMISSÃO DE BOLETO…
TJAC 1000126-24.2026.8.01.0000
Des. Júnior Alberto2026-05-19
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXTINÇÃO DE SOCIEDADE LIMITADA. SUCESSÃO PROCESSUAL POR EX-SÓCIO. CLÁUSULA DE ASSUNÇÃO DE PASSIVO EM DISTRATO SOCIAL. APLICAÇÃO ANAL…
TJAC 0709484-20.2025.8.01.0001
Des. Júnior Alberto2026-05-19
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE SEGURO DE VEÍCULO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS. SILÊNCIO DA PARTE. PRECLUSÃO LÓGICA E CONSUM…
TJAC 0717279-14.2024.8.01.0001
Des. Lois Arruda2026-05-19
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. RESCISÃO CONTRATUAL. RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DE ENCARGOS TRIBUTÁRIOS, CONTAS DE CONSUMO, JUROS E MULTA POR ATRASO. OMISSÃO CONFIGURADA.…