TJAC 0701976-23.2025.8.01.0001
CIVILDIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESSARCIMENTO DA CONTA VINCULADA AO PASEP. ALEGAÇÃO DE DESFALQUE E AUSÊNCIA DE RENDIMENTOS. ÔNUS DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJAC.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJAC em Civil
TJAC 0702409-61.2024.8.01.0001
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO MONITÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. VALIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL QUE FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO. RECURSO PROVI…
TJAC 0702344-32.2025.8.01.0001
DIREITO CIVIL. DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. EMPRÉSTIMO CONCEDIDO POR GRÊMIO ASSOCIATIVO NA MODALIDADE 'AUXÍLIO' PARA ASSOCIADO. MANUTENÇÃO DO CONTRATO E DA TAXA DE JUROS. IMPOSSIBILIDADE. JUROS…
TJAC 0700371-98.2023.8.01.0005
DIREITO DE FAMÍLIA E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO C/ PARTILHA DE BENS. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E DE CERCEAMENTO DE DEFESA. AFASTAMENTO. IMÓVEL TRANSMITIDO POR HERANÇA. EXCLUSÃO DA PARTILHA…
TJAC 0700043-89.2019.8.01.0012
DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS LEGAIS. CONCOMITÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame 1. Recurso de apelação destinado a ref…