Decisão · TJMS

TJMS 0809744-07.2022.8.12.0001

Rel. Des. Lúcio R. da Silveira2ª Câmara Cíveljulgado em 2023-07-12publicado em 2023-07-14
TRIBUTÁRIO
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO – MANDADO DE SEGURANÇA – PEDIDO DE SUSPENSÃO DO JULGAMENTO – NÃO ACOLHIMENTO – PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Tributário

TJMS 0801764-65.2020.8.12.0005
Des. Paulo Alberto de Oliveira2023-06-29
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - SERVIDOR PÚBLICO – PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - ABASTECIMENTO DE VEÍCULO PARTICULAR COM CARTÃO DESTINADO À ABASTECIMENTO DA FROTA DE CARROS DA PREFEITURA - DEMISSÃO - RAZOABI…
TJMS 0004332-73.2019.8.12.0021
Des. Emerson Cafure2023-06-29
APELAÇÃO CRIMINAL – DELITOS DE DIREÇÃO SEM HABILITAÇÃO OU PERMISSÃO, EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DESACATO – ABSOLVIÇÃO POR ATIPICIDADE DA CONDUTA (ART. 309 DO CTB) – NÃO RECONHECIDA – ABSOLVIÇÃO POR FALTA DE PROVAS (ART. 331…
TJMS 0819862-81.2018.8.12.0001
Des. Paulo Alberto de Oliveira2023-06-29
APELAÇÃO CÍVEL – EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL – ISS EM CONSTRUÇÃO CIVIL – PRELIMINAR CONTRARRECURSAL – INOVAÇÃO RECURSAL – ACOLHIDA – PRELIMINARES RECURSAIS – PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA, DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO INT…
TJMS 0803404-54.2016.8.12.0002
Desª Jaceguara Dantas da Silva2023-06-28
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS – TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS – ROUBO MEDIANTE EMPREGO DE ARMA DE FOGO – CASO FORTUITO – EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE DA TRANSPORTADORA – ALEGAÇ…