TJSP 0134133-38.2007.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO INTERNO – Decisão monocrática que inadmitiu o recurso extraordinário – URV – Não Conversão. - A matéria referente à ocorrência de decesso…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2113095-47.2018.8.26.0000
Agravo interno. Indeferimento inicial da ação rescisória, sem resolução do mérito. Elementos dos autos que não se mostram hábeis a justificar a modificação da decisão. Recurso não provido.
TJSP 0001426-88.2018.8.26.0625
AÇÃO DE CONDENAÇÃO A OBRIGAÇÃO DE FAZER E A INDENIZAR POR DANOS MORAIS. Cumprimento se sentença. Impugnação rejeitada. Execução extinta. Insurgência da executada. Cumprimento de sentença. Cálculo apresentado pela exequen…
TJSP 2104735-26.2018.8.26.0000
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. Embargos à execução. Pretensão à atribuição de efeito suspensivo a estes. Hipótese não contemplada na lei como passível de reexame por meio do agravo de instrumento. Inteligência do inci…
TJSP 0011162-35.2003.8.26.0568
Prestação de serviço. Ação de cobrança em fase de execução. Prescrição intercorrente. Impossibilidade de para os fins do artigo 921 do CPC se computar no prazo extintivo período anterior ao início de vigência desse diplo…