TJAC 1002314-24.2025.8.01.0000
PROCESSUALHabeas Corpus. Execução de pena. Medida de segurança. Periculosidade. Cessação. Perícia médica. Demora. Constrangimento ilegal. Discussão. Via inadequada.…
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Outras decisões de TJAC em Processual
TJAC 0704585-81.2022.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXTINÇÃO ANÔMALA DO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE ADVERTÊNCIA EXPRESSA DA PARTE APELANTE. TRANSGRESSÃO AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DA PROIBIÇÃ…
TJAC 0709185-14.2023.8.01.0001
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EXTINÇÃO ANÔMALA DO PROCESSO. INEXISTÊNCIA DE ADVERTÊNCIA EXPRESSA DA PARTE APELANTE. TRANSGRESSÃO AOS PRINCÍPIOS DA COOPERAÇÃO E DA PROIBIÇÃ…
TJAC 0100559-58.2023.8.01.0000
V. V. CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE NEGOU SEGUIMENTO. REPERCUSSÃO GERAL. TEMA 456. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ATRIBUIÇÃO DO ÓRGÃO COLEGIADO. CÂMARA CÍVEL. ACÓRDÃO DESTE…
TJAC 1001490-36.2023.8.01.0000
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR. PERDA DO OBJETO. AFASTADA. INVENTARIO E PARTILHA. ALVARÁS JUDICIAIS. PRESENÇA DE VIÚVA MEEIRA E HERDEIRA, HERDEIROS TESTAMENTÁRIOS E NECESSÁRIOS. INOBSERVÂNCI…