TJMS 1409791-95.2023.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – INCIDENTE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA – INSURGÊNCIA QUANTO AO VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – PROVEITO ECONÔMICO PRETENDIDO – DECISÃO…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1407362-53.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA EM FACE DE HOSPITAL PARTICULAR CONVENIADO AO SUS E AO MUNICÍPIO – PRETENDIDO RECONHECIMENTO DA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO ENTE MUNICIPAL…
TJMS 1406745-93.2026.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA – REMOÇÃO DE VÍDEO DO PERFIL DO INSTAGRAM DE TERCEIRO OU DE QUALQUER OUTRA REDE SOCIAL QUE O TENHA PUBLICADO – IMPED…
TJMS 0950203-59.2022.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – DESISTÊNCIA APÓS CITAÇÃO – ACORDO DE PARCELAMENTO FIRMADO ANTES DA PROPOSITURA DA AÇÃO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS – PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE – RESSARCIMENTO DE CUSTAS – POSSIBILI…
TJMS 0839624-10.2023.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – CUMPRIMENTO DA SENTENÇA – OBRIGAÇÃO DE FAZER – FORNECIMENTO DE TRATAMENTO MÉDICO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – INAPLICABILIDADE DO ART. 85, § 7º, CPC – DISTINÇÃO ENTRE EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E EXEC…