TJMS 1405069-18.2023.8.12.0000
TRIBUTÁRIOAGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A ADEQUAÇÃO DO VALOR DA CAUSA – PRELIMINAR DE SUPRESSÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1403276-78.2022.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO, ESCLARECIMENTO – INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIO – ACÓRDÃO CL…
TJMS 0814580-91.2020.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS – AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU ERRO MATERIAL – REDISCUSSÃO – INADMISSIBILIDADE – RECURSO IMPROVIDO. I – Os embargos de dec…
TJMS 0800606-62.2022.8.12.0018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE PREMISSA EQUIVOCADA NO ACÓRDÃO – REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – VÍCIO INEXISTENTE – MERO INCONFORMISMO DO EMBARGANTE – PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE – EMBARGOS REJEIT…
TJMS 0800265-89.2021.8.12.0044
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C COBRANÇA – FGTS E FÉRIAS PROPORCIONAIS – PROFESSORA CONVOCADA – CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO QUANTO À CORREÇÃO PELA TR – REJEIÇÃO – FÉRIAS PAGAS ATÉ JUNHO DE…