TJSP 1001880-79.2017.8.26.0142
CIVILINDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Restrição creditícia. Pretensão de afastamento da indenização. Preexistência de outros registros desabonadores em nome da…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2089700-26.2018.8.26.0000
Locação de imóvel – Despejo por falta de pagamento com pleito cumulado de cobrança - Decisão que indeferiu os benefícios da justiça gratuita à autora - Reforma - Cabimento - Suficiência da afirmação de pobreza jurídica,…
TJSP 2122139-90.2018.8.26.0000
- Despesas de condomínio - Execução de título extrajudicial - Tratando-se de execução de débito de condomínio, a penhora recairá de modo preferencial sobre o imóvel gerador da despesa, por força da natureza propter rem d…
TJSP 1038223-33.2017.8.26.0576
CONTRATO BANCÁRIO – Alegada ausência de contratação e autorização para os descontos efetuados nos proventos de aposentadoria da autora sob a denominação de "empréstimo sobre a RMC", relativamente a margem consignável de…
TJSP 1001309-80.2015.8.26.0271
POSSESSÓRIA – Reintegração – Posse anterior da autora e esbulho praticado pelos réus não comprovados – Requisitos do artigo 561 do CPC não evidenciados – Improcedência mantida – Recurso improvido.