TJSP 1001562-52.2017.8.26.0383
CIVILINDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Restrição creditícia indevida. Valor indenizatório originalmente fixado em R$-3.000,00 majorado para R$-15.000,00.…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 0001155-23.2016.8.26.0537
Roubo qualificado tentado e corrupção de menores – Prisão em flagrante, na posse da res furtiva e da arma – Reconhecimento pela vítima em juízo – Depoimento de policial confirmando a identificação – Negativa isolada dos…
TJSP 0000651-88.2017.8.26.0599
Tráfico de drogas – Apreensão de grande quantidade de cocaína em pó, na forma de crack e maconha – Confissão do réu no sentido de que guardava a droga para terceira pessoa – Destinação de tráfico comprovada – Desclassifi…
TJSP 0000093-14.2017.8.26.0633
Roubo qualificado tentado – Prisão em flagrante, na posse da arma – Palavras da vítima e de testemunha que a acompanhava – Prova segura e indiscutível da autoria – Negativa isolada do réu – Condenação mantida – Recurso p…
TJSP 0000372-49.2016.8.26.0628
Tráfico de drogas – Prisão em flagrante – Apreensão de grande quantidade de maconha e cocaína – Palavras dos guardas municipais seguras e coerentes – Ausência de motivos para duvidar da veracidade delas – Prova segura –…