TJSP 1005653-31.2015.8.26.0554
CIVILDANO MORAL - Cadastro de proteção ao crédito – Ação dirigida contra a organizadora do cadastro, não contra a credora – Alegada anotação irregular –…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1000810-28.2018.8.26.0292
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE – SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DA RÉ - Irresignação da ré com relação à procedência da ação - Autores que comprovaram posse anterior e esbulho praticado pela ré – Mero ato de permissão…
TJSP 1001462-60.2016.8.26.0439
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO – CONTRATO DE MÚTUO – EMPRÉSTIMO EM FOLHA – SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA – APELAÇÃO DO RÉU - Preliminar – Obrigatoriedade de suspensão do…
TJSP 1001485-81.2018.8.26.0553
EMBARGOS À PENHORA - PROCEDÊNCIA - BEM DE FAMÍLIA - VERBA HONORÁRIA – APELAÇÃO - Sentença que acolhe embargos opostos à penhora de imóvel, por se tratar de bem de família e condena a embargada a arcar com os ônus da sucu…
TJSP 1000057-37.2018.8.26.0077
EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA – SENTENÇA DE REJEIÇÃO DOS EMBARGOS E CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO – CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO – APELAÇÃO. - Cerceamento de defesa - Inocorrência - Processo que se encontrava maduro para ju…