TJMS 0808604-19.2020.8.12.0029
TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração EM APELAÇÃO CÍVEL – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS DO ART. 1.022, DO CPC/2015 – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0842819-13.2017.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO – ERRO MATERIAL – EXISTÊNCIA – VÍCIO CORRIGIDO – INDENIZAÇÃO MORAL REDUZIDA – VALOR REFERENTE A CADA UM DOS AUTORES – EMBARGOS ACOLHIDOS. I. Os embargos de declaração se pres…
TJMS 0808888-72.2024.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – TEMA 793/STF – CIRURGIA DE VIDEOARTROSCOPIA DO JOELHO – RESPONSABILIDADE E FINANCIAMENTO DO ESTADO – HONORÁRIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA – FIXAÇÃO POR EQUIDADE – VALOR…
TJMS 0829138-39.2018.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. I. Não é permitido o…
TJMS 0801856-62.2024.8.12.0018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO – PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – INCONFORMISMO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO – EMBARGOS REJEITADOS. I. Não é permitido o…