TJMS 0802211-72.2020.8.12.0031
GERALE M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA –…
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Outras decisões de TJMS em Geral
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TJMS 0805658-59.2024.8.12.0021
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TJMS 0836521-34.2019.8.12.0001
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – VIOLÊNCIA VERBAL E PSICOLÓGICA PRATICADA POR GENITOR CONTRA FILHA - AGRAVAMENTO DE TRANSTORNO DEPRESSIVO - NEXO CAUSAL DEMONSTRADO - DANOS MORAIS CONFIG…
TJMS 1400300-59.2026.8.12.0000
AÇÃO RESCISÓRIA – PRELIMINARES – IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA, INÉPCIA DA INICIAL E INADEQUAÇÃO DA AÇÃO – REJEITADAS – VIOLAÇÃO MANIFESTA A NORMA JURÍDICA – ART. 966, INC. V DO CPC – TEMA 1.112/STJ – ESTIPULANTE QU…