TJMS 1406342-66.2022.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO MONITÓRIA – NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL GRAFOTÉCNICA – PARTE QUE SE INSURGE EXCLUSIVAMENTE QUANTO AO VALOR DOS…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1404787-48.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EMBARGOS À EXECUÇÃO – PRETENSÃO DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA COM BASE NA MEDIDA PROVISÓRIA 2172-32/2001 – AUSÊNCIA DE VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES – PEDIDO DE INVERSÃO INDEFERIDO - DECISÃO MANTID…
TJMS 1404408-10.2021.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO – DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO – PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES PARA A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO – INTELIGÊNCIA DO ART. 919, § 1º, CPC/15 - DECISÃO MANT…
TJMS 0801296-62.2020.8.12.0018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA COM PEDIDO ALTERNATIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA REGULAR PROCESSAMENTO DO PROCE…
TJMS 0802464-50.2020.8.12.0002
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA COM PEDIDO ALTERNATIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO COMO CONDIÇÃO PARA REGULAR PROCESSAMENTO DO PROCE…