TJSP 2238952-74.2016.8.26.0000
TRIBUTÁRIODIREITO PÚBLICO – EXPEDIENTE DA PRESIDÊNCIA – ANTERIOR ACÓRDÃO PROFERIDO POR ESTA CÂMARA COM A SEGUINTE EMENTA: "AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE…
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Outras decisões de TJSP em Tributário
TJSP 2258155-75.2023.8.26.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EXECUÇÃO. Inocorrência de omissão, contradição ou obscuridade, nos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Ausentes as hipóteses autorizadoras do recurso integrativo. Rediscussão da ma…
TJSP 2022598-74.2024.8.26.0000
Embargos de declaração – Omissão – Não ocorrência – Nítido caráter infringente dos embargos opostos - Pretendida rediscussão de matéria que já foi objeto de apreciação por esta C. Câmara – Prequestionamento – Desnecessid…
TJSP 2082522-16.2024.8.26.0000
Embargos de declaração – Omissão – Não ocorrência – Nítido caráter infringente dos embargos opostos - Pretendida rediscussão de matéria que já foi objeto de apreciação por esta C. Câmara – Embargos rejeitados
TJSP 2082064-96.2024.8.26.0000
Embargos de declaração – Omissão – Não ocorrência – Nítido caráter infringente dos embargos opostos - Pretendida rediscussão de matéria que já foi objeto de apreciação por esta C. Câmara – - Embargos rejeitados