Decisão · TJMS

TJMS 0809941-90.2021.8.12.0002

Rel. Des. Paulo Alberto de Oliveira3ª Câmara Cíveljulgado em 2022-06-28publicado em 2022-07-04
CIVIL
Apelação Cível – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – CONTRATO DE MÚTUO…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0801791-14.2017.8.12.0018
Des. Amaury da Silva Kuklinski2023-06-30
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E LUCROS CESSANTES – SENTENÇA IMPROCEDENTE – ILEGITIMIDADE PASSIVA DOS MÉDICOS PLANTONISTAS – RECONHECIDA DE OFÍCIO (TEMA 940 DO STF…
TJMS 0806904-55.2021.8.12.0002
Des. Alexandre Raslan2023-06-30
APELAÇÕES CÍVEIS e RECURSO ADESIVO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA – AFASTADA – RELAÇÃO JURÍDICA – NÃO COMPROVADA – REPETIÇÃO D…
TJMS 0802942-64.2021.8.12.0021
Juiz Waldir Marques2023-06-30
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO MONITÓRIA – CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO – ALEGADA CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO – INOVAÇÃO RECURSAL – MATÉRIA NÃO VENTILADA ANTERIORMENTE – VIA RECURSAL INADEQUADA – INEXIST…
TJMS 0803592-24.2020.8.12.0029
Des. Divoncir Schreiner Maran2023-06-30
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – COMPROVAÇÃO DO REPASSE DOS VALORES CONTRATADO ATRAVÉS DE OFÍCIO RESPONDIDO PELO BANCO ONDE O AUT…