Decisão · TJMS

TJMS 0809420-48.2021.8.12.0002

Rel. Des. Paulo Alberto de Oliveira3ª Câmara Cíveljulgado em 2022-06-28publicado em 2022-07-04
CIVIL
APELAÇÃO – AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – DETERMINAÇÃO DE EMENDA DA INICIAL – JUNTADA DE EXTRATOS BANCÁRIOS…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Civil

TJMS 0900042-17.2025.8.12.0041
Des. Waldir Marques2026-03-25
APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA – RÉU JONATHAN – TRÁFICO DE DROGAS E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO – PRELIMINAR DE NULIDADE DAS PROVAS REJEITADA – AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE NA DILIGÊNCIA QUE CULMINOU NA BUSCA E APREENSÃO DA DRO…
TJMS 0828014-79.2022.8.12.0001
Desª Sandra Regina da Silva R. Artioli2026-03-24
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS MONITÓRIOS. PROVA ESCRITA IDÔNEA. INÉPCIA DA INICIAL AFASTADA. RELAÇÃO DE CONSUMO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. NÃO AUTOMATICIDADE. ENCARGOS MORA…
TJMS 0834094-88.2024.8.12.0001
Des. João Maria Lós2026-03-25
APELAÇÃO CÍVEL DO AUTOR. DIREITO DO CONSUMIDOR. TELEFONIA. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. A cobrança persistente por serviços não contratados, exigindo que o consumidor recorra ao Ju…
TJMS 0805014-94.2015.8.12.0001
Des. João Maria Lós2026-03-25
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO PELO MUNICÍPIO - POSTERIOR ANULAÇÃO PARCIAL POR SOBREPOSIÇÃO DE ÁREA - CANCELAMENTO DE MATRÍCULAS - PERDA DA PROPRIEDADE - ADQUIRENTE DE…