TJMS 0908754-68.2015.8.12.0001
PROCESSUALAPELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO – INTIMAÇÃO ESPECÍFICA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO – DESNECESSÁRIA A INTIMAÇÃO PESSOAL…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 0005544-53.2023.8.12.0001
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A LESÃO E A ATIVIDADE LABORATIVA – ACIDENTE DE TRABALHO NÃO DEMONSTRADO – ACIDENTE DE OUTRA NAT…
TJMS 2000542-03.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA - POLICIAL MILITAR EXCLUÍDO A BEM DA DISCIPLINA - REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA FORMULADO ANTES DA EXCLUSÃO - AUTONOMIA…
TJMS 1410873-93.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – TUTELA CAUTELAR EM CARÁTER ANTECEDENTE – CÉDULA DE PRODUTO RURAL COM LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA – TUTELA CAUTELAR DE ARRESTO – AUSÊNCIA DE PROVA DA UTILIZAÇÃO DOS BENS DADOS EM GARANTIA – REQUISITOS DO…
TJMS 1410561-20.2025.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A EMENDA À INICIAL – PRECLUSÃO – MANTIDA – DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA – NÃO ATENDIDA – DECISÃO QUE RETIFICOU O VALOR…