TJSP 2118150-76.2018.8.26.0000
CIVILAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA – ILEGITIMIDADE PASSIVA – Ação que tem por objetivo a realização de obras de…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 2090342-96.2018.8.26.0000
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TJSP 0003589-18.2005.8.26.0004
SOBREPARTILHA – Negócio jurídico tendo por objeto imóvel sobrepartilhado (matricula 14.731 do 8º CRI-SP – cf. fls. 183) - Situação narrada e comprovada documentalmente que configura típico caso de venda a non domino, ou…
TJSP 1004413-93.2017.8.26.0438
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Cartão de crédito consignado. Autorização para constituição de reserva de margem consignável em bene…
TJSP 1001031-42.2017.8.26.0390
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. Cartão de crédito consignado. Autorização para constituição de reserva de margem consignável em benefício previdenciário, pa…