TJSP 2115598-41.2018.8.26.0000
CIVILAgravo de instrumento. Ação de prestação de contas. Segunda fase. Réu que geriu a empresa na qualidade de único sócio administrador. Suposto levantamento…
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Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1007075-17.2016.8.26.0292
APELAÇÃO – Ação de ressarcimento – Julgamento antecipado – Acervo probatório documental suficiente ao deslinde da causa – Cerceamento de defesa não configurado – Contrato de transporte de mercadoria – Existência de docum…
TJSP 1126862-97.2017.8.26.0100
APELAÇÃO – Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. pretensão indenizatória - Declaratória de inexistência de débito c.c. indenização – Autor que nega o débito objeto de inscrição de seu nome em órgão de prote…
TJSP 1091793-38.2016.8.26.0100
Apelação – Ação de cobrança que não teve repercussão na esfera do direito de personalidade – Inexistência de abalo moral - Dano moral não configurado – Sentença mantida – Recurso desprovido.
TJSP 1042592-98.2017.8.26.0114
APELAÇÃO – Declaratória de inexigibilidade de débito c.c. dano moral – Débito objeto de outra ação que reconheceu a sua inexigibilidade – Nova negativação do nome da autora referente ao mesmo débito - Negativação indevid…