TJSP 2259565-52.2015.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Cumprimento de sentença. Oferecimento de seguro garantia. Recusa do exequente. Decisão agravada que rejeitou a oferta e…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2233101-83.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA GRATUITA – REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO PELO JUÍZO A QUO – insurgência em face da decisão pela qual foi mantida a revogação da gratuidade da justiça antes concedida ao agravante – ausência de im…
TJSP 2097579-50.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – JUSTIÇA GRATUITA – EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA – alegação de hipossuficiência feita com base em cópias de balanços patrimoniais, de declarações fiscas e de relatórios de débito…
TJSP 1046049-75.2016.8.26.0114
AGRAVO INTERNO – interposição em face de decisão monocrática pela qual foi denegado o pleito de gratuidade formulado pela agravante, facultado o recolhimento parcelado da taxa judiciária – agravante que não demonstrou de…
TJSP 2094314-40.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXIGIR CONTAS – TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – INDEFERIMENTO – LEGALIDADE – insurgência em face da decisão pela qual foi indeferido o pedido liminar deduzido pela agravante para o fim de…