TJSP 2221512-36.2014.8.26.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação civil pública nº 583.00.1993.808239, com decisão transitada em julgado. Expurgos inflacionários. Plano Verão. Caderneta de…
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Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2164669-12.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Suspensão do trâmite processual com fulcro no RE nº 632.212/SP – Descabimento – Suspensão naquele recurso tratada que abrange a…
TJSP 1110460-38.2017.8.26.0100
Ação de COBRANÇA. SEGURO DE VIDA C.C. PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Autor que sofreu AVC. Recusa da seguradora. Alegação de ausência de cobertura decorrente de doença preexistente. Sentença de parcial procedênc…
TJSP 2164598-10.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Suspensão do trâmite processual com fulcro no RE nº 632.212/SP – Descabimento – Suspensão naquele recurso tratada que abrange a…
TJSP 2164637-07.2018.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA – EXECUÇÃO INDIVIDUAL – Suspensão do trâmite processual com fulcro no RE nº 632.212/SP – Descabimento – Suspensão naquele recurso tratada que abrange a…