TJMS 0813670-27.2021.8.12.0002
GERALE M E N T A – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS – RECURSO DA PARTE AUTORA –…
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Outras decisões de TJMS em Geral
TJMS 1400548-64.2022.8.12.0000
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE – MEDIDA CAUTELAR – PROBABILIDADE DO DIREITO E PERICULUM IN MORA NÃO EVIDENCIADOS – CAUTELAR INDEFERIDA. I - Como ocorre em geral com os provimentos de tutela provisória de urgência,…
TJMS 0801706-24.2019.8.12.0029
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. COBRANÇA – PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS ENTRE CARGOS COM ATRIBUIÇÕES IGUAIS – REEXAME DE QUESTÃO JULGADA – TEMA 1.126 do RE 1.278.713/MS…
TJMS 0801260-30.2018.8.12.0005
APELAÇÃO CÍVEL DOS RÉUS – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO – MÉRITO – ATROPELAMENTO - MORTE DO PEDESTRE - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA – NÃO COMPROVAÇÃO – RESPONSABILIDADE…
TJMS 0811357-72.2016.8.12.0001
RECURSO INTERPOSTO PELA RÉ - APELAÇÃO CÍVEL – PRELIMINAR SUSCITADA EM CONTRARRAZÕES – OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE – ACOLHIDA – RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA RECORRIDA – APELAÇÃO NÃO CONHECIDA.…