TJSP 0085387-44.2010.8.26.0224
PROCESSUALAPELAÇÃO. Execução Fiscal – Exceção de pré-executividade rejeitada – Interposição de apelação – Descabimento do recurso – Inteligência do artigo…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Processual
TJSP 2015195-30.2019.8.26.0000
Recurso. Agravo de instrumento. Questão superada em razão da prolação de sentença. Recurso prejudicado.
TJSP 2105848-78.2019.8.26.0000
Agravo de Instrumento. Desistência do recurso. Artigo 998 do CPC. Desistência homologada.
TJSP 2230486-23.2018.8.26.0000
Recurso. Embargos de declaração. Alegação de que houve erro material no acórdão proferido nos autos de agravo interno. Efetivo julgamento do agravo de instrumento. O presente recurso perdeu seu objeto. Embargos prejudica…
TJSP 1000919-82.2018.8.26.0505
Embargos à monitória. Justiça gratuita concedida à recorrente. Cédula de Crédito Bancário. Alegação de que a recorrente foi induzida ao erro, e que haveria coisa julgada que impediria a nova contratação. Descabimento de…