TJMS 1413003-95.2021.8.12.0000
TRIBUTÁRIOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – NÍTIDA PRETENSÃO DE…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 0802964-63.2019.8.12.0031
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO – NÃO VERIFICADAS – AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – COMPETÊNCIA SOLIDÁRIA ENTRE OS ENT…
TJMS 0801429-26.2020.8.12.0044
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO - INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA – EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm como requisito…
TJMS 0824946-29.2019.8.12.0001
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO – OMISSÃO QUANTO À ANÁLISE DA PRELIMINAR DE IMPUGNAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA – DEMAIS TERMOS MANTIDOS – EMBARGOS DE D…
TJMS 0803015-46.2020.8.12.0029
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – OMISSÃO - INEXISTENTE - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA – EMBARGOS REJEITADOS. Os embargos de declaração têm como requisito…