TJMS 1402367-36.2022.8.12.0000
TRIBUTÁRIOE M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO…
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Outras decisões de TJMS em Tributário
TJMS 1410110-97.2022.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO – VÍCIO PARCIALMENTE CONSTATADO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DA RES. 04/2021 DO MPMS – NÃO CONSTATADO - INÉRCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE VIOL…
TJMS 1413796-34.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ERRO MATERIAL - INEXISTENTE. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os…
TJMS 1409934-55.2021.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - INEXISTENTES. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE. RECURSO REJEITADO. Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissã…
TJMS 2000010-44.2016.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – NÃO VERIFICADAS – TESES AFASTADA – MERO INCONFORMISMO COM A SOLUÇÃO ADOTADA – TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA – IMPOSSIBILIDADE – RECURSO COM EVIDENTE PROPÓSIT…