Decisão · TJMS

TJMS 2000010-44.2016.8.12.0000

Rel. Des. José Ale Ahmad Netto2ª Câmara Criminaljulgado em 2023-06-29publicado em 2023-07-03

TRIBUTÁRIO

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGADA OMISSÃO E CONTRADIÇÃO – NÃO VERIFICADAS – TESES AFASTADA – MERO INCONFORMISMO COM A SOLUÇÃO ADOTADA – TENTATIVA DE…

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Outras decisões de TJMS em Tributário

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Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo2024-06-26

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA – EXCESSO DE EXECUÇÃO -ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E OBSCURIDADE– INOCORRÊNCIA - MERO INCONFORMISMO – INTERPOSIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS COM OBJETIVO DE REDISCU…

TJMS 0000046-95.1995.8.12.0020

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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE EXECUÇÃO – OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO – NÃO VERIFICADAS – AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - PREQUESTIONAMENTO – DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇ…

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TJMS 0023801-83.2010.8.12.0001

Des. Paulo Alberto de Oliveira2024-06-27

RECURSO DO AUTORES – Embargos de Declaração EM RECURSO DE APELAÇÃO – OMISSÃO – EXISTÊNCIA – ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA APLICÁVEL SOBRE O DÉBITO JUDICIAL – SUPRIMENTO DO VÍCIO COM EFEITOS MODIFICATIVOS – EMBARGOS CONHEC…