TJMS 1400637-87.2022.8.12.0000
PROCESSUALAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – MEDICAMENTO XARELTO 20MG – PACIENTE PORTADOR DE CARDIOPATIA CONGÊNITA – PRELIMINAR SUSCITADA DE…
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Outras decisões de TJMS em Processual
TJMS 1408603-33.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS – PERÍCIA GRAFOTÉCNICA – CUSTEIO DA PROVA – RESPONSABILIDADE DO RÉU. De acordo com entendim…
TJMS 0801803-52.2022.8.12.0018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MANIFESTA…
TJMS 1408426-69.2024.8.12.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE REPETIÇÃO DE VALORES C.C. DANOS MORAIS – TUTELA DE URGÊNCIA – PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC – DECISÃO MANTIDA – RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Para a concessão da tutela de ur…
TJMS 1408244-83.2024.8.12.0000
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - NÍTIDA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA DEVIDAMENTE APRECIADA NO ACÓRDÃO RECORRIDO - AUSÊNCIA DE VÍCIOS DO ART. 1.022 DO CPC - PREQUESTIONAMENTO - DESNECESSIDADE DE MA…