TJSP 1012345-15.2016.8.26.0068
CIVILEMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Contradição vislumbrada. Reconhecimento de que não houve modificação da base de cálculo dos lucros cessantes fixada em sentença,…
Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJSP.
Criar conta grátis →Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos
Outras decisões de TJSP em Civil
TJSP 1019435-06.2025.8.26.0506
RECURSO – Apelação - Ofensa ao princípio da dialeticidade – Inocorrência – A autora recorrente declinou o porquê do pedido de reexame da decisão e possibilitou ao réu a apresentação de resposta, formando-se o imprescindí…
TJSP 1053359-65.2025.8.26.0002
PROCESSO CIVIL – Advocacia predatória não demonstrada no caso concreto – Preliminar afastada. CONTRATO - Mútuo bancário – Financiamento de veículo – Autor se conforma em parte com a sentença que reconheceu a legalidade d…
TJSP 1000403-09.2025.8.26.0411
Apelação - ação revisional de contrato - cédula de crédito bancário - tarifas bancárias - teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça - abusividade na cobrança das tarifas de cadastro, de registro e de seguro presta…
TJSP 1053564-91.2025.8.26.0100
Apelação - ação revisional de contrato - contrato de financiamento de veículo - tarifa de seguro - faculdade de contratação com de outra seguradora não reconhecida - seguradora do mesmo grupo da financeira - abusividade…