Decisão · TJMS

TJMS 0842100-60.2019.8.12.0001

Rel. Des. Marcos José de Brito Rodrigues1ª Câmara Cíveljulgado em 2022-07-05publicado em 2022-07-08
PROCESSUAL
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO – PRELIMINAR DE…

Crie uma conta grátis para ver a ementa completa e o link direto no TJMS.

Criar conta grátis →

Prefere não trocar de aba? O plano Pro conecta essa busca direto no seu Claude ou ChatGPT via MCP, por um preço acessível. Ver planos

← Buscar mais precedentes

Outras decisões de TJMS em Processual

TJMS 1402632-96.2026.8.12.0000
Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva2026-03-27
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PENHORA DE VALORES – ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE – ATIVIDADE RURAL – CAPITAL DE GIRO – ÔNUS DA PROVA DO EXECUTADO – ART. 833, INCISOS IV E V, CPC – INTERPRETAÇ…
TJMS 1404472-44.2026.8.12.0000
Des. Vilson Bertelli2026-03-26
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO CIVIL PÚBLICA AMBIENTAL – SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO NATIVA – TUTELA DE URGÊNCIA – DETERMINAÇÃO DE ABSTENÇÃO DE NOVAS INTERVENÇÕES, CERCAMENTO DA ÁREA E APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DE…
TJMS 1401238-54.2026.8.12.0000
Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva2026-03-27
AGRAVO DE INSTRUMENTO – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – PRELIMINAR DE INOVAÇÃO RECURSAL, REJEITADA – MÉRITO – PERÍCIA PARA APURAÇÃO DO QUANTUM DEBEATUR – REDUÇÃO DO VALOR EXECUTADO DECORRENTE DE SIMPLES PETIÇÃO (E NÃO…
TJMS 2000008-25.2026.8.12.0000
Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo2026-03-26
DIREITO À SAÚDE – AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA – IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO – MATÉRIAS ESTRANHAS AO ROL DO ART. 525, §1º, DO CPC – TENTATIVA DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO DA SENTENÇA – INADEQUAÇÃO…