TJMS 0815412-58.2019.8.12.0002
GERALREEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL – REANÁLISE – AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. COBRANÇA. NECESSIDADE DE RECONSIDERAÇÃO DO ACÓRDÃO, EM FUNÇÃO DE RECLAMAÇÃO ACOLHIDA…
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Outras decisões de TJMS em Geral
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TJMS 0800119-49.2024.8.12.0042
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS COM TUTELA DE URGÊNCIA – SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO – FUNDAMENTAÇÃO PER RELATIONEM – RECURSO CONHECIDO…
TJMS 0801003-94.2022.8.12.0027
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C DEVOLUÇÃO DE VALOR DEPOSITADO – PRELIMINAR – DIALETICIDADE – AFASTADA – FRAUDE…