TJSP 1001409-54.2018.8.26.0554
PREVIDENCIÁRIOMANDADO DE SEGURANÇA – IPVA - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Veículo a ser dirigido por terceiro – Isenção –…
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Outras decisões de TJSP em Previdenciário
TJSP 1010413-33.2017.8.26.0625
ACIDENTE DO TRABALHO – BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO. Problemas no punho direito e na coluna. Perda da capacidade laborativa decorrente de acidente de trabalho. Perícias que afastam categoricamente a existência de nexo causal, b…
TJSP 1009704-65.2017.8.26.0053
ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – Perda parcial da capacidade laborativa em decorrência de lesões colunares, conforme reconhecido pela perícia e demais elementos contidos nos autos. Redução da capacidade laborativa reconh…
TJSP 1002112-76.2016.8.26.0320
ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE – Perda parcial da capacidade laborativa em decorrência de acidentes de trabalho, conforme reconhecido pela perícia a que se submeteu o obreiro. Redução da capacidade laborativa reconhecida…
TJSP 1002245-61.2017.8.26.0554
ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE. Prova técnica que concluiu pela redução da capacidade laborativa de forma permanente. Nexo causal evidenciado. Benefício devido. ACIDENTÁRIO – AUXÍLIO-ACIDENTE. Termo "a quo" de pagamento…